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Politica de Privacidade

Bem vindo ao website da Casa de Portugal – São Paulo.  

Na Casa de Portugal – São Paulo, a sua privacidade é importante e temos o compromisso de proteger seus dados pessoais. Para fins desta Política de Privacidade (esta “Política”), a expressão “dados pessoais” significa dados tais como: nome; endereço; endereço de e-mail; provedor de serviços de internet; telefone; ou outras informações pessoais que possam ser fornecidas por você ou coletadas sobre você de acordo com a legislação local aplicável. Esperamos que esta Política o ajude a compreender que tipo de dados pessoais coletamos neste site, se aplicável, e como tratamos e usamos qualquer dado pessoal após a coleta.

A política da Casa de Portugal – São Paulo é solicitar que “Menores” (assim entendido pessoas que possuam menos de 18 anos de idade) não façam compras e não pratiquem outros atos legais neste site sem o consentimento de pais ou responsáveis legais, exceto se permitido pela legislação.

Este site pode conter links para outros sites. É importante notar que a Casa de Portugal – São Paulo não é responsável pelas práticas de privacidade ou conteúdo de quaisquer outros sites. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade desses sites.

A presente Política de Privacidade objetiva regular a disponibilização de boletim informativo, convite para workshops, comunicados institucionais, newsletters, clipping e conteúdos sobre os serviços e atividades realizadas pela Casa de Portugal – São Paulo. O usuário fica ciente de que no conteúdo disponibilizado, as imagens são meramente ilustrativas.

A Casa de Portugal – São Paulo não envia e-mails com arquivos anexados com executáveis.

A Casa de Portugal – São Paulo não fornece dados de seus associados ou frequentadores de seus eventos ou mesmo de eventos realizados por terceiros em suas instalações.

A Casa de Portugal – São Paulo não pede qualquer tipo de informação confidencial por email. No caso de emails convidando para reativações, pede o endereço, pois é importante para o prosseguimento do processo. No caso de confirmação de email solicita-se o primeiro nome do associado ou frequentador.

Ao optar por se cadastrar em nosso site, o que acontece por sua livre e espontânea vontade, você fornece informações pessoais e tais dados são usados para que possamos identificá-lo em futuras visitas, além de aperfeiçoar o nosso relacionamento com você. Essas informações, no entanto, são mantidas em sigilo, não sendo repassadas a terceiros. A exceção só acontece em caso de determinação legal ou judicial expressa.

No cadastro, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, declarando-se plenamente ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas pode caracterizar a prática de crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas em lei.

Os formulários do site são protegidos por mecanismos de criptografia, tecnologia que garante a segurança na transmissão e manutenção de dados. Os códigos gerados por esses mecanismos só podem ser identificados pela Casa de Portugal – São Paulo. Essa exclusividade assegura a privacidade dos dados fornecidos.

A Casa de Portugal – São Paulo não será responsável pelo conteúdo, política de privacidade ou quaisquer questões relativas a websites de terceiros a que este website eventualmente esteja vinculado por meio de links ou conexões. Dessa feita, a Casa de Portugal – São Paulo não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos sofridos pelo usuário em razão do envio ou recebimento de mensagens através de Internet ou uso deste website.

Suas informações pessoais poderão ser acessadas somente através de uma senha pessoal, que será escolhida por você no momento de seu cadastro. Recomendamos que sua senha pessoal não seja divulgada a terceiros.

As informações coletadas mediante o uso de cookies e a identificação de endereços IP são genéricas e usadas em conjunto para fins estatísticos e para a melhoria da comunicação com nossos visitantes. Caso deseje, você pode configurar seu programa de navegação na internet para rejeitar a coleta automática dessas informações.

Quanto aos dados sobre conexão de acesso e números de IP de visitantes ao site, não podemos garantir, no entanto, a conservação dessas informações pelo prazo além de uma semana. Caso algum usuário tenha conhecimento de quaisquer fatos irregulares praticados por terceiros, deve buscar a obtenção desses dados de conexão e os números de IP junto aos provedores respectivos. Em caso de necessidade, deverá inclusive pedir determinação específica das autoridades competentes no sentido da conservação de tais dados, para fins de identificação de autores de possíveis condutas irregulares e a tomada de medidas cabíveis.

Qualquer acesso não autorizado a áreas privativas do site, assim como tentativas ou consumação de acesso a código-fonte, serão consideradas atos de violação, sendo devidamente tratadas de acordo com a especificação penal vigente à época.

As informações, matérias e demais aplicativos contidos neste website são protegidos por direitos autorais, não podendo ser modificados, reproduzidos, armazenados, usadas para criação de trabalhos adaptados ou de qualquer modo para propósitos comerciais ou públicos sem o prévio consentimento por escrito da Casa de Portugal – São Paulo.

 

A Casa de Portugal – São Paulo se reserva ao direito de, a qualquer momento, atualizar, alterar, remover e/ou ampliar o presente, podendo, inclusive, alterar a forma de disponibilização de todo o seu conteúdo, sem prévia notificação aos usuários, com objetivo de melhor adequação. O acesso ao website pelo usuário após qualquer alteração implica no consentimento e aceitação as novas condições. Recomendamos a leitura desta Política de tempos em tempos para tomar conhecimento de quaisquer alterações.

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